Atenção: sobre o processo judicial para recondução de professores aos projetos da pasta

18/02/2017 at 01:23 12 comentários

despacho-do-juiz-mediacao

Em mais um episódio da tramitação do processo movido pela APEOESP contra o Estado, para a recondução de professores aos projetos da pasta, no qual nossa entidade conseguiu liminar (ainda em vigor, embora com sua aplicação momentaneamente suspensa), o Desembargador.Mauricio Fiorito determinou que as partes informem no prazo de dez dias se os professores em questão foram prejudicados pela sua não recondução no processo de atribuição de classes em 31/01/2017. A seguir o processo seguirá para o Ministério Público, para que emita seu parecer. (leia a íntegra do despacho anexo)

Se, por um lado, poderá haver atraso no julgamento do recurso do Governo, por outro lado, o Desembargador deseja confirmar se os professores foram prejudicados, para então negar o recurso do Governo e determinar a recondução.

Sabemos todos que de fato houve prejuízos aos professores e, portanto, o parecer do juiz, tendo em vista esta informação, tende a ser contrário ao Governo e favorável à aplicação da liminar, com a consequente recondução dos professores.

Assim, no intuito de contribuírem para o desfecho positivo da ação judicial, solicitamos às subsedes e aos próprios professores que relatem, por meio do endereço presiden@apeoesp.org.br, com todos os dados necessários, sobre os casos em que professores foram prejudicados na atribuição de aulas pela sua não recondução à mediação, salas de leitura e outros projetos da pasta concernentes às alíneas “d” e “e” do inciso III do artigo 1º da Portaria CGRH-1, de 2017, a saber:

d) Sistema Prisional, Fundação Casa, Professor Articulador Escola/Família/Comunidade e Sala de Leitura: exclusivamente para recondução dos docentes que atuaram nos referidos
Projetos em 2016, avaliados favoravelmente e devidamente inscritos para 2017;

e) Recondução dos docentes que atuaram como Professor Mediador Escolar e Comunitário – PMEC, que tenham sido avaliados favoravelmente, e que estejam de acordo
com o caput do Artigo 7º da Resolução SE 19/2010 alterada pela Resolução SE 2/2017.

Maria Izabel Azevedo Noronha
Presidenta da APEOESP

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12 Comentários Add your own

  • 1. Camila Aparecida dos Santos  |  18/02/2017 às 12:46

    E os CEEJAs também. Esquecer esses professores é um cúmulo porque além de perderem o projeto, tiveram que participar da atribuição em nível de DE, enquanto os demais participaram nas suas sedes. Um absurdo com os profissionais dos CEEJAs que tanto se dedicam a escola e seus alunos.

    Responder
    • 2. apeoesp  |  19/02/2017 às 11:50

      Prezada professora camila,
      Não esquecemos os CEEJAs. O problema é que a decisão judicial alcança apenas os projetos da pasta elencados. Quem está prejudicando os CEEJAs é o governo, que não volta atrás em sua decisão. Para reverter, precisamos de muita mobilização. Por isso é importante a presença de todos e todos e todas na assembleia do dia 8 de março.
      Bebel

      Responder
  • 3. Lucas  |  19/02/2017 às 03:15

    Bom dia Bebel,
    Qual a expectativa da Apeoesp Posso em relação às disciplinas de Arte, Ed. Física, Filosofia e Sociologia no novo Ensino médio? O relator Pedro Chaves em entrevista à rádio senado disse que Arte e Ed.fisica voltam com o disciplinas e Filosofia e Sociologia como temas transversais. Temos uma previsao de como ficará no currículo das escolas paulistas? Obrigado

    Responder
    • 4. apeoesp  |  19/02/2017 às 11:45

      Prezado professor Lucas,
      A Secretaria estadual da Educação informou que abrirá um processo de debates sobre a implantação do ensino médio. Vamos lutar para que sejam mantidas as 4 áreas do conhecimento e todas as disciplinas. Todos precisam entrar nessa luta. Vamos buscar os estudantes e a comunidade.
      Bebel

      Responder
  • 5. Vanusa Tavares de Siqueira  |  22/02/2017 às 11:28

    Bom dia Bebel

    Sou do município de Caçapava-SP, e durante oito anos estive à frente do Projeto Sala de Leitura da E,E,Prof.João Gonçalves Barbosa, hoje,com essa decisão descabida do nosso governador e demora em uma resolução, a sala está à mercê da poeira. Tenho 5 aulas no município de Lagoinha demorando cerca de 2 horas para chegar ao local,gastando por volta de $100,00 por semana,6 aulas na zona rural de Taubaté demorando por volta de 1 hora para chegar à escola,sendo que preciso sair de casa às 4 e meia da manhã e outras duas em Caçapava com uma sala que pode vir à fechar.

    Sentindo-se revoltada a situação deprimente de nossa educação

    Responder
    • 6. apeoesp  |  25/02/2017 às 13:36

      Prezada professora Vanusa,
      Todos estamos profundamente revoltados. Vou passar suas informações para o departamento jurídico, para que seja anexado ao processo judicial que estamos movendo, pois o juiz quer saber em que situação estão os professores.
      Bebel

      Responder
  • 7. Carlos  |  24/02/2017 às 13:03

    ola bebel, sou ingressante e fui informado que a m8nha carga horaria foi rejeitada e nao terei pagamento nesse mês! gostaria de saber se eu c9nsigo receber por folha suplementar?

    Responder
    • 8. apeoesp  |  25/02/2017 às 13:15

      Prezado professor Carlos,
      Não tenho elementos para responder a sua pergunta. Por favor, ligue para 11.33506214 ou procure o departamento jurídico na subsede.
      Bebel

      Responder
  • 9. Rosane Carvalho Messias  |  27/02/2017 às 21:08

    Estou dando aulas em três escolas, das 32 aulas todas são substituição tem escola que preciso pegar 4 ônibus para dar duas aulas de manhã mais 4 ônibus para dar duas aulas a noite, ao todo são 8 ônibus para 4 aulas, estou pagando para trabalhar desumano isso, além de sexta feira me colocaram 9 aulas, para isso pego mais 4 ônibus, o restante divisitam em 5 dias, estou desesperada.

    Responder
    • 10. apeoesp  |  04/03/2017 às 13:27

      Prezada professora Rosane,
      Por favor, procure o departamento jurídico na subsede para verificar se é possível ingressar com mandado de segurança para salvaguardar seus direitos.
      Bebel

      Responder
  • 11. Viviane Monteiro  |  28/02/2017 às 13:59

    sobre a mediação, irá ocorrer um novo processo com novo edital? com nova inscrição? Isso é o que deveria ocorrer, na minha opiniao.

    Responder
    • 12. apeoesp  |  04/03/2017 às 12:30

      Prezada professora Viviane,
      O caso ainda está sub-judice. Não sabemos ainda que decisão o tribunal irá tomar.
      Bebel

      Responder

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