A luta da APEOESP pelo IAMSPE para categoria O não é de hoje

20/12/2017 at 16:24 2 comentários

Nesta terça-feira, 19/12, às 23h30, foi finalmente aprovado no Plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo o projeto de lei complementar 33/2017, que reduziu a “duzentena” dos professores da categoria O para 40 dias em 2018, permitindo que mais de 30 mil docentes participem do processo inicial de atribuição de aulas.

No mesmo projeto, por iniciativa do Deputado João Paulo Rillo e outro Deputado, foi aprovada a inclusão dos professores da categoria O no IAMSPE, passando então os mesmos a terem direito à assistência médica do Instituto. Este item precisa ser regulamentado quanto a valores de contribuição e outros detalhes.

A decisão da Assembleia Legislativa decorre de uma longa luta dos professores da categoria O e da APEOESP. Na greve de 2013, que durou 33 dias, um dos 12 itens negociados e que constava na pauta de reivindicações, foi justamente este. À época, tomei a iniciativa de procurar o então Secretário de Gestão Pública, Davi Zaia, que me encaminhou para o Superintendente do IAMSPE, Latif Abrão Junior, com o qual discutimos uma minuta de projeto de lei e, inclusive, valores e regras diferenciadas para os professores da categoria O, em função da natureza temporária de seus contratos de trabalho.

O processo não seguiu adiante porque o governo decidiu elaborar projeto de transformação do IAMSPE em autarquia especial e embutiu o direito dos professores da categoria O neste projeto. Juntamente com os demais setores do funcionalismo, nos opomos a muitos pontos do projeto de autarquia especial – que é privatista e exclui os servidores da gestão executiva do Instituto – trabalhamos para separar o direito dos professores da categoria O deste projeto, que ainda não foi enviado para a ALESP.

A aprovação do PLC 33, incluindo este direito, coroa assim um processo de muita luta. Foi importante a apresentação das emendas, sem dúvida, pois, do contrário, este direito ainda não teria sido garantido, mas é importante que todos e todas tomem conhecimento de todo o processo que resultou neste resultado.

Agora é trabalhar para que rapidamente se torne realidade e beneficie este segmento tão injustamente desvalorizado da nossa categoria.

Professora Bebel
Presidenta da APEOESP

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As mulheres na linha de frente da resistência ao golpe na educação Categoria O: como foi construída a redução da duzentena para 2018

2 Comentários Add your own

  • 1. Prof. Clóvis  |  21/12/2017 às 11:28

    A informação é para informar. Gostaria de saber quem é o outro deputado.

    Responder
    • 2. apeoesp  |  25/12/2017 às 22:59

      Prezado professor Clóvis,
      Um deputado que ignorou a nossa presença nas galerias, ignorou todo a luta que fizermos para reduzir a duzentena e de forma oportunista pretendeu dizer que fez tudo sozinho, juntamente com uma tal “professora Márcia”. Não merece ser citado por mim e pelo nosso sindicato, a quem não respeita.
      Bebel

      Responder

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