SEE esclarece que publicação do dia 5/1 sobre contratação de professores temporários foi um engano

10/01/2018 at 12:27 12 comentários

Poderão ser contratados até 45 mil professores da “categoria O” em 2018.
 
Em contato que mantive hoje, 10/1, pela manhã, com a CGRH, obtive a informação de que a publicação do dia 5/1 no Diário Oficial do Estado autorizando a contratação em caráter temporário de 449 professores PEB I e 1.207 professores PEB II tratou-se de um engano, pois refere-se a situação verificada em 2017 e já superada.
 
Desta forma, prevalece o Decreto 63.037, que volto a reproduzir abaixo, o qual autoriza a Secretaria da Educação a contratar até 45 mil professores temporários, sendo 25 mil PEB I e 20 mil PEB II.
 
Não procedem, portanto, temores e interpretações segundo os quais as contratações de professores da chamada “categoria O” em 2018 ficariam restritas aos números que foram erroneamente publicados no dia 5/1/2018.
 
Professora Bebel – Presidenta da APEOESP
 
================================================
DECRETO Nº 63.037, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017
 
Acrescenta dispositivo que especifica ao Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009, que regulamenta a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação
por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual
 
GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais,
 
Decreta:
 
Artigo 1º – Fica acrescentado parágrafo único ao artigo 4º do Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009, com a seguinte
redação:
“Parágrafo único – No âmbito da Secretaria da Educação,
poderá ocorrer a reposição automática da classe de docentes até o limite de 25.000 (vinte e cinco mil) para Professor Educação Básica I e 20.000 (vinte mil) para Professor Educação Básica II.”
 
Artigo 2º- Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
 
Palácio dos Bandeirantes, 11 de dezembro de 2017
 
GERALDO ALCKMIN
 
José Renato Nalini
Secretário da Educação
 
Samuel Moreira da Silva Junior
Secretário-Chefe da Casa Civil
 
Saulo de Castro Abreu Filho
Secretário de Governo
 
Publicado na Secretaria de Governo, aos 11 de dezembro
de 2017.
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CIS não é inovação. É privatização. APEOESP reuniu-se emergencialmente com a SEE

12 Comentários Add your own

  • 1. Luciana Zanetti Jose  |  11/01/2018 às 20:08

    Bebel …prof categoria O 2014 pode trabalhar como eventual ?

    Responder
    • 2. apeoesp  |  13/01/2018 às 12:52

      Prezada professora Luciana,
      Desde que não tenha aulas atribuídas e seja inscrito para tal.
      Bebel

      Responder
  • 3. Alex  |  17/01/2018 às 12:16

    Bebel, vai ter concurso PEB II agora em 2018, como estão as tratativas?

    Responder
    • 4. apeoesp  |  21/01/2018 às 10:53

      Prezado professor Alex,
      Provavelmente sim.
      Bebel

      Responder
  • 5. Elenice Rocha  |  25/01/2018 às 15:00

    Bebel,boa tarde!! fui reconduzida na sala de leitura somente com 19 aulas,ganhar por 24, já atuo na sala de leitura,e para os novos credenciados que nunca trabalharam na sala de leitura,já começam com 32, muita incoerencia.fora que como vamos atender a escola em tres periodos com 19 aulas.
    e como participar de atribuição.

    Responder
    • 6. apeoesp  |  28/01/2018 às 12:39

      Prezada professora Elenice,
      Você deve ingressar com recurso junto à DE e procurar o departamento jurídico na subsede para ingressar com mandado de segurança.
      Bebel

      Responder
  • 7. Elenice Rocha  |  25/01/2018 às 15:01

    Precisamos da sua ajuda,precisamos ser reconduzidos co 32 aulas.

    Responder
    • 8. apeoesp  |  28/01/2018 às 12:37

      Prezada professora Elenice,
      Estamos lutando junto à SEE, que não pretende alterar. Você deve ingressar com recurso junto à DE e procurar o departamento jurídico para ingressar com mandado de segurança.
      Bebel

      Responder
  • 9. Cris  |  26/01/2018 às 12:34

    Vocês tem alguma informação Sobre a rescisão do contrato da Categoria O 2014?

    Responder
    • 10. apeoesp  |  28/01/2018 às 12:34

      Prezada professora Cris,
      Deve ocorrer em fevereiro para o que tem a receber: 13º proporcional e o último salário, senão recebeu. Também deve receber férias, se não recebeu. Apénas verificando que a aquisição do direito a férias exige o exercício de 12 meses completos.
      Bebel

      Responder
  • 11. Rogerio Garcia  |  28/01/2018 às 10:59

    Ainda não recebi minha agenda, não vai ter este ano ?

    Responder
    • 12. apeoesp  |  28/01/2018 às 12:21

      Prezado professor Rogério,
      Sim, foi enviada agora em janeiro. Tivemos que aguardar as últimas votações na ALESP para fechar manual do professor e agenda.
      Bebel

      Responder

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