APEOESP assegura afastamento automático em 90 dias após o pedido de aposentadoria

05/11/2010 at 02:08 48 comentários

A APEOESP tem recebido insistentes reclamações dos professores e demais membros do magistério quanto à demora na concessão das aposentadorias e encaminhou diversas vezes essas queixas ao secretário da Educação e outros órgãos do Estado.

Como se sabe, é assegurado ao servidor público do Estado de São Paulo, que após 90 (dias) decorridos do protocolo do pedido de aposentadoria voluntária, possa cessar o exercício da função pública, independente de qualquer formalidade, segundo o que dispõe a Constituição do Estado de São Paulo, em seu artigo 126, § 22 ( com a redação dada pela EC 21 de 14/02/2006).

Diante da demora para publicação dos pedidos de aposentadoria protocolados após a criação da SPPREV, o DRHU criou um código para ser lançado para fins de frequência e pagamento do servidor que lançar mão deste afastamento.

Orientação

A fim de evitar maiores problemas, orientamos os senhores professores a que, ao deixar o exercício da função pública a partir do 91º dia a contar do protocolo do pedido de aposentadoria, protocolem junto à Direção da Unidade Escolar ( órgão de lotação/sede de controle de frequência) um documento que comunicará à Unidade o afastamento em questão, conforme modelo abaixo.

ILMO. SR. DIRETOR DA EE ______________________________________

 (nome, RG, CPF, cargo, natureza da contratação, lotado nesta unidade escolar, D.E.__________,  endereço completo),  vem à presença de Vossa Senhoria, com fundamento no artigo 126, § 22,  conforme  redação dada pela EC 21/2006, COMUNICAR  que a partir de ____/____/_____ ( 91º dia ) após o protocolo do pedido de aposentadoria, em ____/____/____  ( cópia anexa), estarei cessando o exercício da função pública em questão.

 _____________, ___ de _________ de ______

assinatura____________________

      Nome/ RG

About these ads

Entry filed under: Artigos. Tags: .

Dilma Rousseff é a 16ª pessoa mais poderosa do mundo, segundo a revista Forbes Persistência da APEOESP alcança resultado: DRHU orienta diretorias de ensino sobre a aposentadoria especial

48 Comentários Add your own

  • 1. Vivian C Barroso  |  05/11/2010 às 14:39

    Bebel,

    Minha mãe entrou com pedido de aposentadoria dia 16/06/2010. Ela está se aposentando por idade e tempo de serviço. Ela pode utilizar o fundamento no artigo 126, § 22, conforme redação dada pela EC 21/2006?

    Obrigada

    Resposta
    • 2. apeoesp  |  08/11/2010 às 16:25

      Prezada professora Vivian,
      É preciso ter cuidado para não confundir pedido de aposentadoria com pedido de liquidação de tempo de serviço.
      A garantia do § 22 do artigo 126 da Constituição do Estado de São Paulo é para aqueles que já pediram aposentadoria e não para aqueles que pediram a liquidação.
      A liquidação é procedimento prévio ao da aposentadoria.
      Se já foi o pedido de aposentadoria e não o de liquidação, então pode utilizar o fundamento do art. 126, § 22.
      Bebel

      Cesar

      Resposta
      • 3. Vivian C Barroso  |  10/11/2010 às 00:06

        Obrigada Bebel,

        Estarei conversando com minha mãe. Também entrarei em contato com a APEOESP caso necessário.

        Obrigada

  • 4. Maria  |  13/02/2011 às 13:22

    Bom dia!

    Gostaria de obter maiores informações sobre aposentadoria proporcional, me orientaram para incluir meu tempo serviço através de uma certidão tempo contribuição no INSS e a escola fez um requerimento que encaminhei para o INSS com as demais documentações e emitiu uma certidão em 2005 constando que eu tenho até 12/12/2005 7.621 dias de efetivo exercício.
    Esclareço que o meu primeiro trabalho com carteira assinada foi em 1978 e meu ingresso como PEB II eventual foi em 1988. A partir desta certidão em 2005 continuei como professora no município pela CLT e estado como OFA e hoje sou categoria F.
    Minha dúvida é a seguinte?

    Tenho 47 anos e gostaria de saber se mesmo com a mudança da lei eu tenho direito a aposentadoria proporcional aos 48 anos, pois fiz uma simulação no INSS e consta que falta 11 meses e alguns dias para que eu tenha esse direito, isso está correto?

    Resposta
    • 5. apeoesp  |  13/02/2011 às 23:19

      Prezada professora Maria,
      Sim, você precisa ter no mínimo 48 anos de idade. Para mais informações, consulte o departamento jurídico.
      Bebel

      Resposta
  • 6. Maria  |  24/02/2011 às 00:16

    poderia por favor me passar o email do jurídico?

    Resposta
  • 8. josé baz campos  |  13/07/2012 às 15:34

    tem como pedir urgencia na publicação da aposentadoria de José Baz Campos professor que aguarda a muuuiitos meses por essa publicação grato

    Resposta
    • 9. apeoesp  |  14/07/2012 às 12:07

      Prezado professor José,
      Encaminmharemos sua solicitação.
      Bebel

      Resposta
  • 10. Elza Cesar Zago  |  13/08/2012 às 21:58

    Gostaria de saber,se é obrigatorio a espera de 90 dias p/a suspensão das atividades apos o pedido de aposentadoriae ou
    se ha opção.

    Resposta
    • 11. apeoesp  |  14/08/2012 às 10:04

      Prezada professora Elza,
      É necessário aguardar. Para mais informações, ligue: 11.33506214.
      Bebel

      Resposta
  • 12. monica victorino lopes maiolino  |  13/11/2012 às 22:15

    desde janeiro/12 solicitei pedido de liquidação de tempo ´para fins de aposentadoria e até agora nada, qual o procedimento para solicitar a aposentadoria o mais rápido possível, já estou recebendo o 5º quinquenio que passos devo seguir já tenho idade sou professora efetiva e readaptada já foi informada sobre liminar e até agora nada, a diretoria de ensino de Jacareí devolveu meus documentos para a escola fazer pois alegam não ter condições de atender e a secretaria que é a responsável agora. Todos alegam ter muito serviço, e aí espero até quando? Como agir? A Apeoesp que sou sindicalizada a anos pode me ajudar?

    Resposta
    • 13. apeoesp  |  18/11/2012 às 11:23

      Prezada professora Monica,
      Sim, a APEOESP pode ajudar. Procure o(a) advogado(a) na subsede ou ligue para 11.33506214 para receber orientações.
      Bebel

      Resposta
  • 14. ana josefa martin oyan da silva  |  23/03/2013 às 00:07

    Gostaria de saber se ainda continua o afastamento apos 90 dias do pedido de aposentadoria.

    Resposta
    • 15. apeoesp  |  24/03/2013 às 15:31

      Prezada professora Ana,
      Sim, continua.
      Bebel

      Resposta
  • 16. Maria Aparecida  |  07/04/2013 às 04:46

    A aposentadoria do servidor público é o cúmulo da burocracia. Em plena época tecnológica, para se aposentar o servidor ter que passar por isso!
    Inicia-se com a burocracia na própria escola, o pedido vai para a DE onde fica… fica… fica… e volta para corrigir um detalhe qualquer, fica mais um tempo na escola, vai de novo para a DE e, novamente é esquecido, tempo depois sai para outro órgão administrativo, mais burocracia (será que volta daí também?) já conferido na DE, será novamente conferido! Depois vai para mais um órgão administrativo, acho que é o SPPREV. Só depois desse longo período é que entra a “lei dos 90 dias”. Vale lembrar que já deve ter se passado, na melhor das hipóteses, seis meses até que chegue ao SPPREV!
    Estamos precisando de outra Princesa Isabel para libertar os servidores dessa escravidão?

    Resposta
    • 17. apeoesp  |  07/04/2013 às 15:46

      Prezada professora Maria Aparecida,
      Demora excessiva prejudica o direito do servidor. Neste caso, procure o departamento jurídico da APEOESP, na subsede, para verificar se é o caso de uma ação judicial.
      Quanto à liberdade e respeito aos nossos direitos, está na nossa mão a possibilidade de mudar isto. Vamos à greve pelos nossos direitos em 19 de abril. Em 2014 temos eleições.
      Bebel

      Resposta
    • 18. Josimar  |  29/12/2013 às 19:49

      Estou no caso acima com a DE Norte 1. Papel vai, papel vem, reclamo no site do gov. do Estado, mas de nada adianta. Estou há quase oito meses e não tenho ainda meu tempo. A cada mês tenho uma surpresa. Começando o ano irei procurar a Apeoesp.

      Resposta
  • 19. Sandra Correia da Silva  |  15/04/2013 às 01:34

    Meu protocolo no SPPREV com pedido de solicitação de aposentadoria é do dia 08/11/2012. Consta que o status da solicitação está em processo da distribuição da origem para a SPPREV, sendo a data do status 17/01/2013.
    Fui orientada pela pessoa responsável pelos processos na minha Diretoria de Ensino a fazer o requerimento pedindo o afastamento por já ter completado os noventa dias do pedido da aposentadoria. Assim o fiz no dia 01/03/2013 e me afastei das minha funções (professora). Até agora a aposentadoria não foi publicada. Estou com medo, pois soube que algumas pessoas que se afastaram após os noventa dias estão sendo chamadas para retomarem as suas funções por mais algum período. Seria o meu caso? Estou preocupada com a data do status, será que é a partir dela que se conta os noventa dias?

    Resposta
    • 20. apeoesp  |  15/04/2013 às 15:42

      Prezada professora Sandra,
      Você precisa de orientação jurídica. Por favor, ligue para 11.33506214 ou procure o departamento jurídico na sua subsede.
      Bebel

      Resposta
  • 21. fatima aparecida mazzo baz campos  |  07/06/2013 às 19:59

    meu marido tem varios problemas,insuficiencia cardiaca grave é portador de secuela de polio, tem sindrome pós pólio, ja contribuiu mais de 40 anos entre inps e spprev, mas não consegui aposentar por que não completou dez anos em sala de aula.Mas não tem condição nenhuma de dar aula. Tem alguem que possa nos orientar?

    Resposta
    • 22. apeoesp  |  08/06/2013 às 16:28

      Prezada professora Fátima,
      Ele deve procurar o departamento jurídico na subsede ou ligar para 11.33506214.
      Boa sorte.
      Bebel

      Resposta
  • 23. stela  |  04/08/2013 às 03:44

    Bebel, gostaria de saber se vou ter que trabalhar 30 dias a mais devido a licença saúde que tirei o ano passado, pois vou completar 25 anos de magistério em outubro e 50 anos de idade.

    Resposta
    • 24. apeoesp  |  09/08/2013 às 23:54

      Prezada professora Stela,
      Infelizmente, esta é a interpretação em vigor. Estamos tentando derrubá-la.
      Bebel

      Resposta
  • 25. Mary Gervásio  |  11/09/2013 às 21:10

    Minha mae pediu a liquidação em nov/2012 e ate agora nada, ela pode afastar sem remuneração? ela tem depressão e panico! aguardo!

    Resposta
    • 26. apeoesp  |  14/09/2013 às 10:38

      Prezada professora Mary,
      Ela precisa entrar em contato com o departamento jurídico na subsede ou entrar em contato com o telefone 11.33506214, para verificar que providências podem ser tomadas.
      Bebel

      Resposta
  • 27. Fernando Marques  |  18/09/2013 às 01:03

    Cara professora, esses 90 dias contam a partir do protocolo na própria repartição ou só a partir de quando a SPPrev recebe o processo? Após o 91º dia, o afastamento ocorre sem prejuízo da remuneração mensal ou a pessoa fica sem receber? Agradeço muito as valiosas informações, pois minha mãe está nesta situação, grande abraço!

    Resposta
    • 28. apeoesp  |  19/09/2013 às 10:11

      Prezado professor Fernando,
      Para nós, contam a partir do protocolo. Informe-se melhor pelo telefone 11.33506214.
      Bebel

      Resposta
  • 29. nil  |  03/10/2013 às 22:28

    Nil
    Assinei na diretoria de ensino o pedido de aposentadoria em fevereiro de 2013 me disseram que após três meses poderia me afastar , fui na escola para me informar e a gerente me disse que não saiu a liquidação de tempo no DO o que fazer , pois nem estou recebendo o abono de permanência e não tenho mais condições para continuar nesta área. O tempo já deu e a idade também.

    Resposta
    • 30. apeoesp  |  05/10/2013 às 13:09

      Prezada professora Nil,
      Para um melhor orientação, sugiro que procure o departamento jurídico na subsede ou ligue para 11.33506214.
      Bebel

      Resposta
  • 31. Regina Vitória Wildeisen  |  04/10/2013 às 00:23

    Cara Bebel, no meu caso, os 3 meses vencem em 19/11/13, ou seja, de acordo com as regras o 91º dia é em 20/11, faltando pouco tempo para encerrar o ano letivo. Pergunto: O que é melhor, encerrar as minhas atividades no dia 20/11 ou continuar até o final de dezembro/13, quais são as vantagens e desvantagens dessas opções? Desde já agradeço

    Resposta
    • 32. apeoesp  |  05/10/2013 às 13:07

      Prezada professora Regina,
      Para uma orientação mais completa, sugiro que procure o departamento jurídico na sua subsede ou ligue para 11.33506214.
      Bebel

      Resposta
  • 33. sandra maria copetti sanches bonbem  |  15/10/2013 às 20:15

    Cara Bebel,a apeoesp deveria dar um suporte maior ao professor que esta em processo de aposentadoria.Depois de tudo cumprido ainda temos que passar pela humilhação de ficar mendigando aos funcionários informações que nunca chegam…já cumprimos mais do que os 25 ….por favor tente resolver esse problema..somos muitos na mesma situação…..tudo cumprido e ter que ficar mais de 8 meses esperando….agradeço a atenção…

    Resposta
    • 34. apeoesp  |  20/10/2013 às 12:52

      Prezada professora Sandra,
      Temos insistido permanentemente com o Secretário para que resolva este problema. Ele reconhece mas não dá uma solução. Agora, conseguimos que a ALESP aprovasse uma audiência pública, mas ainda está sem data. Vamos continuar insistindo e lutando.
      Bebel

      Resposta
  • 35. Suzana Júlia Grothe  |  20/12/2013 às 20:06

    Boa tarde. Em 16/01/14 completarei 50 anos e já recebo o 5º quinquênio desde março de 2013. Estive em contato com minha escola, sede de controle de fequência, sobre minha aposentadoria e fui orientada a entrar com pedido de liquidação de tempo logo após meu aniversário e aguardar em exercício a publicação, para depois entrar com pedido de aposentadoria e esperar mais 90 dias pelo menos, para a publicação. Daí então, poderei aguardar afastada a publicação caso não saia nesse tempo.Tenho ouvido falar de colegas que aguardam mais de ano todo o processo e estou muito preocupada, pois tenho o meu pai em tratamento de câncer e preciso dessa aposentadoria para poder me dedicar mais a ele. O que eu gostaria de saber, é se a orientação que me foi dada até aqui procede, e o que mais eu poderia fazer para agilizar esse processo e ter minha aposentadoria publicada o mais rápido possível. Alguma orientação além da que recebi pela minha sede de lotação ? Agradeço qual orientação a mais, que possa contribuir e me ajudar.

    Resposta
    • 36. apeoesp  |  22/12/2013 às 14:59

      Prezada professora Suzana,
      A orientação procede, mas nem sempre o Estado a cumpre. Caso ocorra, deverá entrar em contato com o departamento jurídico para eventual ação judicial.
      Bebel

      Resposta
  • 37. Aparecida da Silva Paulo  |  03/01/2014 às 14:18

    Olá Bebel!!!
    Sou professora efetiva, adida e prestando serviços em convênio de municipalização e estou prestes a me aposentar.
    Acontece que o processo de liquidação já está indo pela 4ª vez para ratificação e estou desesperado pois preciso me aposentar para não perder o cargo na rede municipal. Fui convocada e após atribuição só sobrou salas que chocam o HTPC e outra o mesmo período. Tem alguma forma legal para não perder o cargo? Fui removida e só posso pedir o afastamento após a data do exercício que é 27/01. O afastamento pelo art. 202 prejudica na aposentadoria? Se não, é possível o acúmulo, visto que uma professora aqui não foi permitido o afastamento na rede municipal porque alegaram não dar acúmulo?
    Por favor, aguardo URGENTE sua resposta. Beijos!

    Resposta
    • 38. apeoesp  |  04/01/2014 às 11:27

      Prezada professora Aparecida,
      Você tem direito ao acúmulo em dois cargos docentes. É preciso que as escolas assegurem condições para que você exerça este direito. Entretanto, a lei diz que o acúmulo ocorre desde que os horários permitam. Você precisa de orientação jurídica sobre como proceder e as implicações de cada decisão. Por favor, ligue para 11.33506214 ou entre em contato com o departamento jurídico na subsede.
      Bebel

      Resposta
  • 39. Josimar  |  01/04/2014 às 22:20

    90 dias do protocolo do pedido de aposentadoria voluntária………na verdade ficamos um ano ou mais aguardando o tal protocolo. E aí? Estamos longe de uma informatização, que garanta os nossos direitos. O absurdo ouvi hoje…”O sr. tem que tomar ciência de seu abono permanência, isto é, vem do CEvif pra Norte 1, depois vai pra escola, daí retorna pra Norte1″. Eles esquecem que a ciência já tomei quando li o DO há um mês. É um absurdo. Obs. Tenho direito desde 07/2013, mas pelo que vejo estou longe de ver o meu direito atendido pela burocracia. Recorri a Apeoesp, mas nem a Apeoesp conseguiu me dar um respaldo, pois não tenho um protocolo.

    Resposta
    • 40. apeoesp  |  06/04/2014 às 13:04

      Prezado professor Josimar,
      O departamento jurídico da APEOESP só pode agir se houver amparo legal e um conjunto de documentos (neste caso, o protocolo é essencial). Por favor, envie seus dados para presiden@apeoesp.org.br, relatando seu caso, para que possamos tentar resolver o caso junto ao Secretário da Educação.
      Bebel

      Resposta
  • 41. Damaris  |  08/05/2014 às 14:26

    Olá. Estou para me aposentar. Me explicaram que preciso pedir o abono permanecia antes, pois se não pedir existe a possibilidade de continuar pagando mesmo quando estiver aposentada. Ìsto é real?

    Resposta
    • 42. apeoesp  |  11/05/2014 às 15:23

      Prezada professora Damaris,
      Por favor, para receber orientação e informações a respeito, ligue para 11.33506214.
      Bebel

      Resposta
  • 43. Valquiria ragazzi  |  11/07/2014 às 20:17

    Boa tarde gostaria de informacoes precisas sobre artigo 126 meu processo ja vai pra segunda ratificacao, ja recebi abono de permanencia’ assinei liquidacai em setembro/2013 e ninguem me ajudaaa..pr favorr posso ou nao usar esse artigo???? Estou sozinha sem nenhuma orientacao, na minha UE eles nem me dao atencao… Peco ajuda to perdida. Obrigada

    Resposta
    • 44. apeoesp  |  13/07/2014 às 13:25

      Prezada professora Valquiria,
      Decorridos 90 dias do pedido de aposentadoria, instruído com as respectivas documentações, você pode se afastar do serviço público. Informe-se melhor pelo telefone 11.33506214.
      Bebel

      Resposta
  • 45. Carmen  |  18/08/2014 às 17:59

    Boa tarde!!
    O pedido de aposentadoria voluntária que conta no artigo 126, para começar a contar os 90 dias é o que fazemos na escola, após a publicação da liquidação e envio da documentação à DE, ou o que a DE protocola no Spprev??
    Obrigada

    Resposta
    • 46. apeoesp  |  23/08/2014 às 13:26

      Prezada professora Carmen,
      Conta do pedido do servidor na escola.
      Bebel

      Resposta
  • 47. Darcy Pinheiro de Carvalho  |  27/08/2014 às 01:36

    Boa Noite!
    Gostaria de informações do tempo que o processo de liquidação do tempo fica no Cevif. A diretoria de Ensino me informou que ele entrou lá em 18.07.2014. Como acompanho este caso? Obrigada. Darcy

    Resposta
    • 48. apeoesp  |  30/08/2014 às 13:11

      Prezada professora Darcy,
      Não deveria permanecer mais de um mês. Estamos cobrando do governo que crie uma forma de acompanhamento por meio dos sites da SPPREV e da SEE na internet. Não havendo ainda essa possibilidade, resta a você ligar periodicamente para a CGRH.
      Bebel

      Resposta

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

Trackback this post  |  Subscribe to the comments via RSS Feed


Mensagem da Presidenta da APEOESP às professoras

Clique no play para ouvir.

Blog Stats

  • 3,272,335 hits

Comentários recentes

apeoesp em Tire suas dúvidas sobre a atri…
apeoesp em ORIENTAÇÕES PARA PEB II…

Seguir

Obtenha todo post novo entregue na sua caixa de entrada.

Junte-se a 426 outros seguidores

%d blogueiros gostam disto: