Perdemos três grandes brasileiros.

arianoubaldorubem

O Brasil ficou um pouco mais triste nesses últimos dias. Perdemos Rubem Alves, João Ubaldo Ribeiro e Ariano Suassuna.

Vão-se os homens, fica a obra. Suas contribuições para a literatura, para a educação, para o teatro, para o cinema e TV, enfim, para a cultura brasileira são indeléveis. Cada um a seu modo, cada qual com seu estilo e convicções contribuíram, e muito, para o que denominamos “a alma brasileira”.

O último a partir, Ariano Suassuna, está muito presente na vida de todos nós, pela grandeza de sua obra, mas também pela forma como ela foi apresentada a milhões de brasileiros por meio da televisão e no cinema. O Auto da Compadecida atingiu a marca dos dois milhões de espectadores, assombrosa para os padrões brasileiros.Como educadores, cabe também a nós apresentar essa vasta obra aos jovens brasileiros, para que se apropriem da nossa cultura e aprendam a amar ainda mais a pátria

brasileira.

 Foto Ariano Suassuna – Eder Chiodetto – Fotos João Ubaldo e Rubem Alves foram capturadas na internet.

 

24/07/2014 at 13:26 Deixe um comentário

Publicado Decreto que regulamenta memorial para promoção na carreira

Complementado informações contidas no Informa Urgente 41, conforme aprovado na primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) da Comissão Paritária, a minuta da resolução que determinará como cada professor poderá compor seu memorial deverá ser apresentada para apreciação e debates na reunião do GT que será realizada no próximo dia 30. Nesta data também será aprovado o cronograma de trabalhos do GT visando acompanhar detalhadamente os procedimentos desta nova forma de evolução conquistada pela APEOESP.

Na quarta-feira, 16, foi publicado o Decreto 60.650, alterando o Decreto 55217 que regulamenta a Lei que institui o sistema de promoção. Em seu primeiro parágrafo fica estabelecido que ao servidor será dado o direito à opção pela avaliação teórica ou pela avaliação prática, na forma a ser regulamentada: 1. para avaliação teórica, de conhecimentos específicos: prova; 2. para avaliação prática: memorial.

Disponibilizamos em nosso portal a íntegra do Decreto 60.650/2014.

Orientação aos professores considerados inaptos para ingresso na rede

Os candidatos nomeados para exercer o cargo de Professor Educação Básica II através de decreto publicado no Diário Oficial do dia 3 de junho de 2014 podem tomar posse no cargo até o dia 1 de agosto de 2014, uma vez que o prazo inicial, de trinta dias foi prorrogado por despacho do Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos publicado no Diário Oficial do dia 26 de junho de 2014.

Considerando-se que, de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos, um dos requisitos para a posse no cargo efetivo é “gozar de boa saúde, comprovada em inspeção realizada por órgão médico oficial do Estado, para provimento de cargo efetivo…“, a APEOESP, através da sua Secretaria de Legislação e Defesa dos Associados , esclarece o que segue:

1 – publicado no Diário Oficial do Estado o resultado da pericia médica para fins de ingresso considerando APTO o candidato poderá se dirigir à unidade escolar onde foi nomeado, para tomar posse do cargo;

2 – se publicado despacho referente à perícia médica para fins de ingresso considerando o candidato “NÃO APTO“, faz-se necessário tomar as seguintes providências:

2.1 – requerer reconsideração no prazo de cinco dias contados da data da publicação do despacho no Diário Oficial, em requerimento dirigido ao Diretor do Departamento de Perícias Médicas do Estado; poderá, no mesmo requerimento, requerer vistas do seu prontuário médico;

2.2 – acompanhar, através do Diário Oficial, publicação de convocação para nova perícia médica. O pedido de reconsideração suspende, a partir da data do seu protocolamento, o prazo para posse por trinta dias;

3 - Se novamente for considerado “NÃO APTO“, recorrer ao Secretário de Gestão Pública, em requerimento protocolado do Departamento de Perícias Médicas do Estado, também no prazo de cinco dias contados da data da publicação do despacho, sendo também suspenso o prazo para posse por trinta dias.

Em caso de necessidade, agendar consulta com o jurídico da Subsede da APEOESP para análise da situação, orientação e encaminhamentos que se fizerem necessários.

Lembramos que o prazo para o exercício é de trinta dias, contados da data da posse. O candidato poderá assumir o exercício na mesma data em que tomar posse. O prazo para o exercício poderá ser prorrogado por mais trinta dias, a requerimento do interessado, que deverá ser dirigido ao Diretor da unidade onde foi nomeado, dentro do prazo inicial para o exercício.

A Diretoria da APEOESP já está solicitando reunião com o Secretário de Gestão Pública para tratar deste assunto, já que muitos professores têm sofrido prejuízos na avaliação do DPME.

18/07/2014 at 20:46 Deixe um comentário

Nota de pesar pelo falecimento de Plínio de Arruda Sampaio

Expresso publicamente meu pesar pelo falecimento do ex-deputado federal por São Paulo, pelo Partido dos Trabalhadores, Plínio de Arruda Sampaio.

Embora tenhamos seguido trajetórias políticas diferentes, tendo ele aderido ao PSOL, pelo qual foi candidato à Governador de São Paulo e à Presidência da República, Plínio construiu uma história de luta pela democracia e pelas causas dos trabalhadores e da população que merece todo o nosso respeito. Foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores e concorreu pelo PT ao cargo de Governador do Estado de São Paulo.

O Brasil que estamos construindo precisa cada vez mais de pessoas que, independentemente de sua preferência partidária, assumem posições e lutam pela igualdade e pela justiça social. Plínio de Arruda Sampaio fará falta do nosso lado da trincheira.

Maria Izabel Azevedo Noronha
Presidenta da APEOESP

 

09/07/2014 at 02:37 10 comentários

SEE publica Resolução para evolução pela via não acadêmica

A Secretaria Estadual da Educação publicou no Diário Oficial do Estado, no dia 04/07 a Resolução sobre Evolução Funcional pela Via Não Acadêmica, conforme decisões da Comissão Paritária da Carreira para regulamentação das três faixas e níveis criados pela Lei Complementar 11.43/11.

A APEOESP teve participação ativa, junto com as demais entidades do magistério, na formulação das propostas. Muitas delas, inclusive, foram elaboradas pela nossa entidade, que as submeteu à discussão nos grupos de trabalho e na Comissão.

Vários dispositivos contidos na Resolução necessitam, ainda, da definição de procedimentos práticos, mas já representam direitos dos professores e professoras , bem como dos demais profissionais do magistério.

Veja no site da APEOESP a íntegra da Resolução. (http://www.apeoesp.org.br/publicacoes/apeoesp-urgente/n-40-see-publica-resolucao-para-evolucao-pela-via-nao-academica/).

04/07/2014 at 12:58 58 comentários

APEOESP mantém pressão na Comissão Paritária e Secretário retira minutas que alteram o Estatuto do Magistério

Em reunião ocorrida na tarde desta quarta-feira, 2/7, a APEOESP reafirmou seu posicionamento (já expresso na audiência pública realizada na ALESP no dia 25/06) de que não aceita realizar nenhuma discussão sobre o Estatuto e Plano de Carreira com base em propostas elaboradas nos gabinetes da Secretaria da Educação.

Para nós, os direitos assegurados na Lei Complementar 444/85 (que foi construída de forma participativa com o magistério, com debates na rede estadual de ensino) são o parâmetro para esta discussão. Esta lei foi desfigurada pela LC 836/97 e outras legislações e não aceitamos que novas minutas venham a concretizar alterações que retiram mais direitos e consolidam medidas que prejudicam ainda mais a nossa categoria.

As demais entidades presentes se manifestaram pela aceitação da base de discussão imposta pela SEE, mas a APEOESP foi firme. A presidenta do Sindicato, Maria Izabel Azevedo Noronha, Bebel, afirmou que se as minutas não fossem retiradas, a entidade não mais participaria da Comissão Paritária, pois não corrobora com esta metodologia. Diante desta posição firme, o Secretário leu um comunicado, no qual informa a retirada das minutas.

Dirigente de uma das entidades nominou a APEOESP de “radical”. Sim, somos radicais, não no sentido de extremistas, mas porque vamos às raízes dos problemas e defendemos princípios e os interesses do magistério em primeiro lugar. É importante que sejamos radicais nesta perspectiva, pois isto nos permitiu até o momento alertar a categoria sobre todos os projetos do governo que podem prejudicar professores e professoras. Muitas desgraças já foram evitadas graças ao nosso trabalho, e continuaremos a fazê-lo, pensem as demais entidades o que queiram pensar.

As minutas distribuídas pela SEE atacavam, sim, direitos fundamentais. Elas alteram o processo de aposentadoria e o cálculo dos proventos, reduzindos-os; aumentam a jornada do professor na escola e não aplicam a lei do piso; não melhoram o regime de contratação dos professores temporários; comprometem o recesso escolar, obrigando o professor a atender convocações; criam a promoção por resultados, que jamais foi discutida na Comissão Paritária, utilizando critérios estranhos ao processo educativo, mais adequados a empresas privadas; não mencionam o memorial do professor; diluem conquistas relativas à evolução funcional pela via acadêmica e não acadêmica, entre tantos outros retrocessos.

Nós, professores, conhecemos este método do Governo Estadual: finge que discute com as entidades para depois despejar um pacote na Assembleia Legislativa. Foi o que ocorreu com a LC 836/97, quando o Governador Covas enviou o projeto em regime de urgência às vésperas do Natal, momento em que os professores já estavam em recesso escolar. Não vamos permitir que isto ocorra novamente. Estamos atentos, vamos ficar de olho e mobilizados.

VEJA NO SITE DA APEOESP (http://www.apeoesp.org.br/noticias/noticias/apeoesp-analisa-alteracoes-no-estatuto-do-magisterio-propostas-pela-s-e-e/) a íntegra das minutas e a análise preliminar do nosso sindicato.

MEMORIAL

Entendemos que ainda há trabalho a fazer como decorrência das decisões da Comissão Paritária e que os professores esperam poder utilizar as novas formas de evolução e promoção rapidamente. Por isso, a APEOESP integra a comissão criada para viabilizar a instituição do memorial do professor, definindo os procedimentos e a plataforma digital.

ASSEMBLEIA ESTADUAL

Lembramos que ainda temos várias questões a resolver com o Governo, a começar da ampliação do reajuste salarial de 7% em 2014. Precisamos de um reajuste de 17,9% para repor nossas perdas e vamos lutar por um plano de aumento de 75,33%, necessário para a equiparação com as demais categorias com formação em nível superior.

Vamos iniciar o segundo semestre mobilizados: Assembleia Estadual – dia 15 de agosto – 14 horas – na Praça da República, com paralisação e indicativo de greve.

04/07/2014 at 12:55 11 comentários

SECRETÁRIO ANUNCIA RETIRADA DAS MINUTAS COM ALTERAÇÕES NO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO

Pressionado por dezenas de professores, convocados pela APEOESP, presentes na audiência pública realizada nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, o secretário da Educação anunciou que retirará das discussões as minutas que propõem alteração no Estatuto do Magistério (Lei 444/85).

Segundo o próprio secretário, as minutas foram distribuídas por solicitação das entidades representativas que participaram da última reunião da Comissão Paritária da Carreira. Por problemas de agenda, a APEOESP não participou desta reunião e solicitou com a devida antecedência o adiamento da mesma, porém não foi atendida. Além disso, na reunião, a Secretaria utilizou um método de trabalho diferente do que vinha sendo adotado nas reuniões da Comissão onde prevaleciam os debates, as propostas consensuadas e a elaboração dos textos conjuntamente.

Durante a audiência, não apenas critiquei o método da Secretaria como identifiquei, mais uma vez, tentativas de burlar a aplicação da Lei do Piso no que se refere à jornada dos professores. Apontei ainda vários itens prejudiciais à categoria nas minutas elaboradas.

Em breve, a APEOESP divulgará análise preliminar das minutas para subsidiar uma discussão sobre a carreira. Também realizará webconferência sobre o assunto no dia 03 de julho, às 15 horas, no auditório da Sede Central,  que poderá ser acompanhada através do portal do Sindicato http://www.apeoesp.org.br. As indicações devem ser remetidas para presiden@apeoesp.org.br.

Apesar do compromisso do Secretário em retirar as minutas, continuaremos mobilizados para que nossa carreira seja devidamente e amplamente debatida por todos os setores envolvidos com a defesa da categoria.

Reivindicações na pauta

Durante a audiência pública, cobramos do Secretário o atendimento da pauta de  reivindicações da categoria, já devidamente protocolada na Secretaria da Educação.

Além da ampliação do reajuste salarial de 7% previsto para julho (para repor as perdas acumuladas desde fevereiro de 1998), é necessário um percentual de 17,99%, na perspectiva da conquista dos 75,33% necessários para a equiparação dos nossos salários aos das demais categorias com formação em nível superior). Solicitamos agilidade na concessão das aposentadorias. A Comissão de Esportes e Cultura da ALESP solicitará audiência com a SPPREV para tratar desse assunto.

Também cobramos melhor organização na execução das perícias médicas, para que professores não tenham que se deslocar para regiões distantes das suas.

Cobramos ainda do Secretário que distribua às diretorias regionais de ensino e às escolas a orientação que manifestou verbalmente na audiência sobre a implementação da Secretaria Escolar Digital, qual seja, de que a implementação será paulatina, sem pressões e de acordo com as condições de infraestrutura (equipamentos, internet etc) disponíveis nas escolas. Não é o que ocorre no momento, quando dirigentes e diretores pressionam os professores a realizarem trabalho em duplicidade, por vezes usando seus equipamentos particulares.

A APEOESP distribuiu carta aos parlamentares reiterando a necessidade de que as reivindicações sejam atendidas na busca por uma real valorização de toda a categoria.

Mais uma vez lembramos que há indicativo de greve para o segundo semestre e que há assembleia convocada para o dia 15 de agosto, às 14h00, na Praça da República, com paralisação. Não nos faltam motivos para lutar.

25/06/2014 at 23:10 48 comentários

Governo estadual quer piorar a jornada de trabalho dos professores

O governo de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual da Educação, elaborou uma minuta de alterações do Estatuto do Magistério.

A elaboração desta minuta não passou por uma discussão prévia na Comissão Paritária da Carreira. Ainda que passasse, contaria com grande oposição da nossa parte, pois temos lutado muito por uma carreira que atenda às necessidades do magistério público estadual. Ao que parece, o governo pretende impor uma proposta pronta, apenas para referendo da Comissão. Não podemos aceitar este método de trabalho.

Entre vários pontos que estão sendo analisados, um merece nossa atenção, pois é uma das questões prioritárias para a nossa categoria: a composição da jornada de trabalho.

Veja no quadro abaixo a atual situação da jornada de trabalho na rede estadual de ensino e o que pretende o governo:

Como é Como o governo quer que fique
Jornada reduzida (12 horas semanais)9 horas em atividades com alunos – 3 horas de trabalho pedagógico. Extingue
Jornada inicial (24 horas semanais)19 horas em atividades com alunos – 5 horas de trabalho pedagógico. 20 aulas em atividades com alunos – 10 aulas de trabalho pedagógico.
Jornada Básica (30 horas semanais)24 horas em atividades com alunos – 6 horas de trabalho pedagógico. 25 aulas em atividades com alunos – 13 aulas de trabalho pedagógico.
Jornada Integral (40 horas semanais)32 horas em atividades com alunos – 8 horas de trabalho pedagógico. 32 aulas em atividades com alunos – 16 aulas de trabalho pedagógico.

Como se vê, sob o discurso falacioso de que quer melhorar a qualidade de ensino e instituir o regime de dedicação plena e exclusiva, o governo piora a atual situação. A jornada de trabalho dos professores já é estafante, provocando adoecimento. A ausência de profissionais do magistério, resulta da falta de atratividade da carreira e da falta de condições de trabalho nas escolas.

Sem implantar a meta 17 do Plano Nacional de Educação, que determina a equiparação do salários dos professores com as demais profissões com formação em nível superior (o que, no Estado de São Paulo, exige um plano de reajuste salarial da ordem de 75,33%), sem melhoria das condições de trabalho, e outras medidas estruturais e de valorização profissional, não será possível alcançar efetiva melhoria na educação pública estadual.

Diante da falta de valorização profissional e dos baixos salários, muitos professores acumulam seu trabalho em mais de uma escola e com outra rede de ensino, na busca de melhorar seus vencimentos. Com a nova proposta, sequer poderá fazê-lo. Um regime de trabalho baseado nesta nova composição da jornada, sem valorização profissional e sem condições adequadas de trabalho, cria uma situação que beira o escravagismo.

O governo de São Paulo, para não aplicar a lei do piso, está utilizando esta estratégia. Entretanto, temos certeza da vitória, pois a lei nos é favorável e sua constitucionalidade foi por duas vezes confirmada pelo Supremo Tribunal Federal. Ingressamos com ação judicial no Tribunal de Justiça de São Paulo e obtivemos sentença favorável. Por meio de recursos protelatórios o governo conseguiu adiar a sua implementação. Agora, nosso recurso tramita no STF para que se cumpra a lei.

Com sua estratégia o governo tenta de forma grosseira e desrespeitosa antecipar que os professores aceitem como inevitável a dura realidade da escola pública estadual tal qual se encontra hoje, com ausência de profissionais em várias disciplinas e não atratividade para os jovens estudantes das nossas universidades.

A lei do piso é clara. Veja como fica a composição da jornada de trabalho, de acordo com a carga horária semanal (Parecer CNE/CEB 18/2012, homologado pelo Ministro da Educação):

Duração total da jornada Interação com estudantes Atividades extraclasse
40 26,66 13,33
39 26,00 13,00
38 25,33 12,66
37 24,66 12,33
36 24,00 12,00
35 23,33 11,66
34 22,66 11,33
33 22,00 11,00
32 21,33 10,66
31 20,66 10,33
30 20,00 10,00
29 19,33 9,66
28 18,66 9,33
27 18,00 9,00
26 17,33 8,66
25 16,66 8,33
24 16,00 8,00
23 15,33 7,66
22 14,66 7,33
21 14,00 7,00
20 13,33 6,66
19 12,66 6,33
18 12,00 6,00
17 11,33 5,66
16 10,66 5,33
15 10,00 5,00
14 9,33 4,66
13 8,66 4,33
12 8,00 4,00

(*) Observe-se que são 26,66 unidades, de acordo com a duração definida pelo sistema ou rede
de ensino (60 minutos, 50 minutos, 45 minutos ou qualquer outra que o sistema ou rede tenha decidido).

Muitos estados e municípios já praticam esta jornada, cumprindo a lei. São Paulo, sob o comando do PSDB, está na contramão da melhoria da educação e valorização dos professores, que são os objetivos da lei 11.738/08.

Há muitos outros pontos inaceitáveis na minuta, que estamos analisando, que se referem por exemplo à gestão das escolas e do sistema, aos concursos, aposentadorias e outros. Não vamos aceitar nenhum retrocesso nos direitos dos professores.

Estamos em luta, com indicativo de greve para o segundo semestre. Propostas como esta que o governo apresenta ampliam as nossas razões para a greve.

Na próxima semana será realizada uma webconferência sobre o tema, com a participação das entidades do magistério.

Maria Izabel Azevedo Noronha Presidenta da APEOESP

25/06/2014 at 02:36 40 comentários

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Mensagem da Presidenta da APEOESP às professoras

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