Estudantes e qualidade do ensino em primeiro lugar

É comum os gestores educacionais darem declarações que colocam os estudantes em primeiro lugar. É uma tese aclamada por todos, sobretudo por nós, educadores. Por isso, dezenas de milhares de professores foram às ruas, durante a Assembleia Nacional Constituinte, para lutar pela educação pública.

O estudante como objetivo do processo educativo é uma tese nossa. Por isto, na década de 80, lutamos e, hoje, a Constituição Federal assegura a educação como direito social e como direito subjetivo da cidadania. Educação de qualidade para todos: essa é a nossa tese e o nosso objetivo.

Entretanto, isto não se concretiza na prática em toda a sua dimensão porque vários secretários da Educação, e não apenas o atual, utilizam a justificativa de que o estudante vem em primeiro lugar para punir e maltratar os professores. Tudo em nome dos estudantes.

Isto não é certo. O pai do estudante não concorda. Ele quer que o professor de seu filho seja tratado com respeito e seja valorizado. Acha que o professor tem que ser bem remunerado. O pai não aceita que o professor cumpra uma jornada extenuante de trabalho, por que ele também é trabalhador e entende que o nosso trabalho é difícil. Quando fazemos uma greve ele apóia uma rápida solução, tanto porque entende nossas reivindicações quanto porque verifica que, se é difícil lidar com dois ou três filhos em casa, imagine-se lidar com quarenta crianças, de diferentes famílias, todos os dias.

Quero aprofundar esta questão. O secretário vai ao jornal e diz que não estamos preocupados com os estudantes. Mas o que ele faz? Despeja uma série de números que, para a população, não são fáceis de entender. A maioria dos pais de nossos estudantes ganha pouco e não tem a dimensão exata do que significa R$ 1,2 bilhão, cifra que o secretário cita para justificar a não aplicação da lei que altera a composição da jornada de trabalho do professor (lei do piso). É um número grandioso, que assusta. Eu quero desmistificá-lo, dizendo que ele é um valor anual, que significa, na verdade, cerca de R$ 100 milhões ao mês, recursos que o secretário sabe que o Estado pode investir para melhorar a educação.

O secretário também cita números grandiosos sobre a necessidade de contratação de novos professores. Mas o Estado mantém milhares de professores da “categoria F”, por não terem obtido uma determinada nota em uma prova, fora da sala de aula, prestando serviços em bibliotecas e órgãos da Secretaria da Educação. A secretaria não deixa esses professores potencializarem suas cargas de trabalho e ministrar aulas. Não é uma grande contradição?

Os argumentos do secretário são frágeis, pois nem ao menos faz a conta certa sobre o número de professores necessário para cumprir a lei do piso. Nós queremos os professores nas salas de aula. Queremos que o dinheiro público seja bem aplicado em prol da qualidade do ensino e dos
direitos dos nossos estudantes.

O secretário diz que faltam professores, mas quer colocar dois professores em cada sala de aula! Não seria mais lógico e correto deixar o professor com sua classe, com jornada adequada, conduzindo ele próprio o processo de recuperação contínua de seus alunos, pois ele é o que pensa pedagogicamente o processo naquela classe?

Finalmente, embora o secretário não tenha usado este termo, queremos deixar claro que não somos vagabundos, nem queremos trabalhar menos. Queremos apenas que se cumpra a lei federal 11.738/08 e que seja recomposta a nossa jornada semanal de trabalho, com mais tempo para formação, preparação das aulas, acompanhamentos dos alunos, elaboração e correção de provas e trabalhos e outras atividades. Não estamos propondo a criação de uma nova jornada de trabalho. Quem está fazendo isto é o secretário da Educação, criando por resolução uma jornada de 48 horas-aula, o que é ilegal.

Já prevenimos os deputados estaduais de que, se o governo tentar mexer na lei da nossa carreira para alterar este aspecto, vai enfrentar uma greve forte e uma dura resistência da nossa parte. Lembrando que a nossa categoria, segundo pesquisas, é a segunda mais respeitada e admirada pela população.

O atual secretário é mais um a tentar desmoralizar os professores e a APEOESP. Mas, como outros, não vai conseguir. Ele confunde nossa ação coletiva com atitudes individuais, ou pessoais. Talvez ele queira dizer que nossa ação é corporativa. Mas ser corporativo não significa descompromisso com a coletividade, mas a combinação entre as questões gerais e as necessidades específicas de uma categoria.

Centenas de professores, todos os dias, ficam doentes por falta de condições de trabalho, superlotação das salas, violência nas escolas e outros fatores. Não são questões individuais, pois quando o adoecimento passa a ser coletivo, a solução também deve ser coletiva. Hoje se avoluma problemas de voz, stress e tendinites entre os professores. São dados do Departamento de Perícias Médicas do Estado e isto nos foi dito quando lá estivemos em reunião com a diretoria.

Não seria então melhor investir na implantação da jornada docente determinada pela lei do piso do que gastar com licenças e as conseqüências das doenças que acometem os professores?

Maria Izabel Azevedo Noronha
Professora de Língua Portuguesa da rede estadual de ensino
Presidenta da APEOESP – Sindicato dos Professores
do Ensino Oficial do Estado de São Paulo
Membro do Conselho Nacional de Educação
Membro do Fórum Nacional de Educação