Queixas sobre aposentadorias e atrasos foram encaminhados à SEE

10/05/2012 at 03:09 39 comentários

Conforme foi divulgado nos boletins APEOESP Urgente nºs 42 e 43, nosso Sindicato está recolhendo reclamações de professores quanto a dois assuntos: dificuldades para a aposentadoria e atrasos ou erros nos pagamentos dos salários.

Em ambos os casos, de acordo com entendimentos estabelecidos com a Coordenadoria Geral de Recursos Humanos da SEE, encaminhamos por meio de ofício todas essas reclamações ao coordenador da CGRH, solicitando urgentes providências para que os casos sejam solucionados. A partir de agora, passaremos a monitorar os casos relatados e solicitamos às subsedes que tenham alguma informação sobre eventuais andamentos que nos informem.

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Audiência pública com secretário da educação será no dia 23 de maio Estado vai devolver dinheiro descontado indevidamente para associados da APEOESP

39 Comentários Add your own

  • 1. Andressa  |  10/05/2012 às 14:22

    Bom dia senhora Presidenta
    Eu sou categoria O e tenho só 4 aulas, mas vou ter de largá-las pois o horário de htpc não está batendo com outros compromissos. Gostaria de saber se posso largá-las e entrar apenas como eventual.
    Obrigada.

    Responder
    • 2. apeoesp  |  13/05/2012 às 15:48

      Prezada professora Andressa,
      Em princípio, não pode deixar as aulas. Para melhor orientação, ligue para 11.33506214.
      Bebel

      Responder
  • 3. Professora  |  11/05/2012 às 20:31

    E com relação ao desconto da licença-saúde para fins de aposentadoria? Como ficou esta questão “inquestionável” e revoltante? Já estou organizando um grupo de professores da minha escola, para irmos á ALESP, no dia 23 e vamos levar as panelas da merenda para fazermos um “panelaço” naquele plenário para mostrar á todos que em uma democracia o patrão é o povo!

    Responder
    • 4. apeoesp  |  12/05/2012 às 10:48

      Prezada professora,
      O caso ainda não está solucionado. A Procuradoria Geral do Estado deve emitir parecer e já solicitamos reunião com o procurador geral para tratarms do assunto. Muito boa a sua iniciativa.
      Bebel

      Responder
  • 5. rita de cassia domingues silva  |  13/05/2012 às 01:43

    Boa noite, Bebel!
    Alguns procedimentos são tão injustos que se tornam insuportáveis. Os funcionários estão esperando em média 2 anos pela aposentadoria, ou seja, se estivessem aposentados, outros estariam trabalhando. Sendo assim, o correto não seria que esles recebessem em dobro o tempo trabalhado a mais?

    Responder
    • 6. apeoesp  |  13/05/2012 às 14:49

      Prezada professora Rita,
      Existe norma que permite o afastamento após três meses de entrada do pedido. Procure o departamento jurídico para melhor esclarecimento.
      Bebel

      Responder
  • 7. Elias |Mariano  |  15/05/2012 às 12:41

    Com relação ao desconto da licença-saúde para fins de aposentadoria?
    Pelo comunicado que li o antigo DRHU emitiu parecer embasado em consulta à Procuradoria datado de dois anos atrás.
    Se a Secretaria já tinha esse parecer desde 02 anos porque não o praticou desde então? Ela devolverá todos os processos de aposentadoria desde a resposta prestada ao DRHU. Por que só a partir de março desse ano é que estão devolvendo e aplicando a instrução? Qual o motivo de utilizar tal data. Se a consulta não tinha sido emitida até dois anos atrás e diversos professores foram “beneficiados” nesse período não se cria ai uma desigualdade, de condições por período de tempo. Qual o instrumento que a Procuradoria utilizou-se para informar o DRHU, e onde se encontra o documento do DRHU informando aos servidores estaduais das mudança da aplicação da regulamentação que se fundamenta da seguinte forma: “como não se encontra especificado que licenças são consideradas para fins de efetivo exercício, logo não são consideradas. Após 44 anos da vigencia da Lei que é de 1968 agora é que acordaram, Causa-me impressão que de caso pensado, aguardar alguns terem conlcuido seu tempo para por essa infame regulamentação em pratica. Só para se ter uma idéia, imaginemos que uma ssoa entrou para o serviço publico em l969, este servidor depois de cumprir todo seu tempo (com licença saúde ou não ) já se encontra aposentado. A Secretaria demorou 44 anos para acordar dos erros cometidos. E os coitados que já estão se arrastando nos seus ultimos meses tendo que trabalhar em jornadas maximas (os ultimos cinco anos) tentando vislumbrar sua aposentadoria, são acordados com mais esta “pegadinha” governamental, como se já não nos bastasse a desobediência oficial a Lei do Piso.

    Responder
    • 8. apeoesp  |  29/05/2012 às 01:54

      Prezado professor Elias,
      Houve nova consulta à PGE por parte da SPPrev e SEE. Estamos aguardando este posicionamento. Ao mesmo tempo, estamos preparando ação coletiva para que a lei seja aplicada corretamente.
      Bebel

      Responder
  • 9. Cicero d. de Oliveira  |  15/05/2012 às 14:44

    após os três meses ,o processo ter sido encaminhado ao spprev o professor terá direito de aguardar em casa sem ser descontado a previdência?

    Responder
    • 10. apeoesp  |  16/05/2012 às 09:23

      Prezado professor Cícero,
      Sim. Mas oriente-se melhor pelo telefone 11.33506214.
      Bebel

      Responder
  • 11. Elisabete Ferreira do Amaral  |  16/05/2012 às 04:24

    Boa dia, Bebel!!!

    Minha dúvida é similar ao da Professora I. Tenho vinte cinco anos de magistério e mias um do chamado pedágio. como no presente momento, estou com 47 anos de idade. Gostaria de saber se as minha licenças de saúde, no decorrer da carreira toda, terão que repostas conforme li em alguns documentos veículados ultimamente. Já fui vítima de agressôes verbais de alunos e assédio moral de ex-gestores, quando precisei me ausentar devido à mote de meu pai em 2010 e de minha irmã de 42 anos(em junho de 2011). Tudo isso gerou sensação de angústia, nervosismo. Tenho até medo de entrar no recinto escolar.Estou afastada desde 12 de março deste ano e precisarei entrar em nova licença, pois durante os exames realizados neste período, foi constatado perda irreversível de audição (grau elevado), excesso de insulina e problemas nos olhos que estão sendo analisados em Campinas em uma das melhores Clínicas. Até não me incomodaria de pagar por seis meses por esse período de licença, porém o ESTADO continua descontando, sobremanera, a parte da PREVIDÊNCIA. Em nenhuma das licenças que tive no decorrer de minha vida de magistério, deixaram de descontar. Desculpe-me se esse comentário parece mais uma carta de desabafo, mas estou necessitando de um ponto de partida para reiniciar a luta!

    Grata,

    Eli

    Responder
    • 12. apeoesp  |  16/05/2012 às 10:11

      Prezada professora Elisabete,
      As licenças não têm que ser repostas. Temos esta convicção e sabemos que a SPPreve está cometendo uma ilegalidade. Estamos lutando contra isto. Dentro do próprio governo há divergências e aguardam um parecer da PGE, com quem também solicitamos reunião. Você pode procurar o departamento jurídico da APEOESP para alguma saída individual.
      Bebel

      Responder
      • 13. Elisabete Ferreira do Amaral  |  17/05/2012 às 02:31

        Professora Bebel!

        Muito obrigada pela orientação que me enviou. Já é um ponto de partida para que eu possa reiniciar a luta pelos meus direitos. Por outro lado, peço desculpas pelos erros na escrita. Infelizmente, o problema na visão está comprometendo a qualidade dos meus textos.

        Grata,

        Professora Elisabete

  • 14. isaias marchesi junior  |  18/05/2012 às 01:14

    Boa noite Bebel, tudo bem? Sei que havera um encontro com a SPPREV sobre as faltas medicas e licenças saude, conhecendo bem a posiçao da SEE com relaçao aos professores, mesmo estando errados, eles continuarao com a mesma posiçao, irao para um embate juridico, e arrastar isto por um bom tempo, da mesma maneira que estao fazendo com a jornada do piso.
    A minha duvida é : Durante este periodo de polemica como ficarao os professores que ja tem direito à aposentadoria e que tiraram licença saude por consequencia do exercicio da profissao, como sao os casos de licença psiquiatrica, problemas com cordas vocais, etc….. pois a SPPREV se pega no artigo 78 e este artigo fala em acidente de trabalho e doenças adquiridas no exercicio da funçao.
    OBS: estas licenças foram concedidas por medicos credenciados e todas submetidas e aprovadas por pericia medica.
    Abraços

    Responder
    • 15. apeoesp  |  20/05/2012 às 18:27

      Prezado professor Isaias,
      A reunião com a SPPrev ocorreu em 26 de março, mas continuam as diferenças de entendimento sobre a aplicação da lei federal. Aguarda-se pronunciamento da Procuradoria Geral do Estado, com a qual já solicitamos reunião. Enquanto isso, os professores deve recorrer ao departamento jurídico da APEOESP, nas subsedes da entidade.
      Bebel

      Responder
  • 16. sergio  |  20/05/2012 às 19:23

    Bebel, por que estão chamando os professores doentes,readaptados ou não para fazer pericias os ceamas.No caso minha mulher foi em Campinas e o perito nem olhou seus documentos ou atestados e mandou esperar 5 dias para ver o resultado.Ela também foi convocada para ir a s paulo.

    Responder
    • 17. apeoesp  |  22/05/2012 às 02:40

      Prezado professor Sérgio,
      Desconhecemos a razão. Em princípio, não foi constatada ilegalidade. Caso deseje contestar judicialmente, procure o departamento jurídico, na subsede.
      Bebel

      Responder
  • 18. Vilma Cordeiro da Silva  |  23/05/2012 às 23:28

    Olá Bebel,tenho uma série de dúvidas ,sou OFA desde setembro de 1995,antes era da SSP Polícia Feminina,de 03-1988 a 08-1995,até a presente data sempre tive aulas atribuidas,gostaria de saber se tenho direitos a : licença premio,incorporar o tempo da SSP,sexta parte,quinquenios atrasados e aposentadoria,são duvidas que ninguem até hoje nenhuma secretária conseguiu esclarecer,será que há alguem que pode me ajudar…
    Meu nome é Vilma ,leciono,na E.E. Padre Antão ,desde 2009,tenho 51 anos.
    Obrigada.

    Responder
    • 19. apeoesp  |  25/05/2012 às 02:39

      Prezada professora Vilma,
      No nosso entendimento, você faz jus a todos os direitos, mas o Estado reluta sempre em cumprir a lei. Sugiro que agende horário com o(a) advogado(a) da APEOESP, na subsede da região, levando todas essas questões.
      Bebel

      Responder
  • 20. Erondine Anne Arrojo  |  31/05/2012 às 20:24

    Já fui na subsede Baixada Santista pedir esclarecimentos sobre minha aposentadoria q já cumpri tds os trâmites e ainda não foi publicada,nem a senhora ,nem o sindicato me deu uma resposta,o sindicato fala p/ a eu mandar email,sendo q esse site seu não se consegue acessar e pelo q entendo a subsede deveria me dar um respaldo ou eles mandarem um email lhe comunicando.

    Responder
    • 21. apeoesp  |  01/06/2012 às 03:20

      Prezada professora Erondine,
      Sua mensagem não diz se você encaminhou seus dados para a APEOESP. Todos os casos de atrasos de aposentadoria que chegaram ao nosso conhecimento foram encaminhados ao coordenador da CGRH (ex-DRHU). Questionado, ele nos informou que não há, na CGRH, nenhum processo parado no momento, mas que muitos estão parados nas DREs por problemas de incompatibilidade de sistemas entre a SEE e a SPPRev. Na audiência pública do dia 23 de maio, o secretário da educação disse que no decorrer de junho este problema será resolvido e os processos serão liberados. É importante assinalar que o papel do sindicato é lutar pelos professores, mas temos em nossas mãos o poder de resolver a questão, pois não somos o Estado. Estamos pressionando e lutando todo o tempo para que esta situação se resolva.
      Bebel

      Responder
  • 22. isaiasmjr  |  06/06/2012 às 14:29

    Bom dia Bebel, tudo bem? Nenhuma respots ainda dos questionamentos enviados a Procuradoria Geral sobre as licenças saúde e faltas médicas? Eles tgem algum prazo ou previsao para responder, estamos no aguardo das mesmas para ad devidas providencias. Obrigado

    Responder
    • 23. apeoesp  |  07/06/2012 às 12:38

      Prezado professor Isaias,
      Para nós, a semana que vem é muito importante para definições sobre este assunto, tendo em vista o tempo já decorrido. Estamos tentando entendimentos extrajudiciais, mas podemos recorrer à justiça, caso as dificuldades persistam.
      Bebel

      Responder
  • 24. isaiasmjr  |  08/06/2012 às 21:51

    Obrigado Bebel, entao uma otima semana para nós.Abraços

    Responder
    • 25. apeoesp  |  09/06/2012 às 18:20

      Prezado professor isaias,
      Muito obrigada. O mesmo para você.
      Bebel

      Responder
  • 26. Inês  |  10/06/2012 às 15:32

    Bom dia Bebel: O meu processo de aposentadoria está parado na DRE,como todos os outros, por não haver programa compatível com os descontos de licenças e faltas médicas. Acho muito estranho o
    governo dar a ordem de descontar,(há 3 meses) e não criar o programa para que isto ocorra ,parece que tem algo por trás disto… Talvez seja a inconstitucionalidade deste processo que impede que o professor fique doente, parece que voltamos ao regime escravista. Gostaria de saber se houve alguma reunião com a PGE ,
    ou se o sindicato já entrou com mandado de segurança, contra esta medida. Nós professores,na reta final da aposentadoria, não aguentamos mais os desmandos deste governo.
    Obrigado.
    Inês

    Responder
    • 27. apeoesp  |  11/06/2012 às 00:48

      Prezada professora Inês,
      Há dois problemas que tem dificultado a aposentadoria. Um deles, a incompatibilidade de sistemas entre a SPPrev e SEE, o secretário da Educação assegurou que será resolvido neste mês. O outro, que é o desconto de licenças e faltas médicas, estamos tentando resolver pela via da negociação. Se não for possível, ingressaremos com ação judicial.
      Bebel

      Responder
  • 28. melba conceição lagrotti tricarico  |  11/06/2012 às 00:26

    Boa noite,Bebel
    O meu problema é semelhante aos vários postados por professores aqui e tantos outros no Estado. O secretário da escola onde trabalho, deu entrada no processo da minha aposentadoria em 15/12/2011. Em Abril de 2012,ela retornou, a pedido da spprev,dizendo que eu deveria repor os dias de licença saúde e faltas médicas.Tomei ciência e o processo está na DE de Araçatuba.Lendo os posts aqui colocados,fiquei um pouco mais informada sobre o andamento da resolução desse problema,que eu espero,logo seja resolvido.Fui instruída pela subsede a enviar email para você.Espero notícas para breve.
    Até a próxima
    Um abraço

    Responder
    • 29. apeoesp  |  11/06/2012 às 00:36

      Prezada professora Melba,
      Estamos em vias de ingressar com ação judicial em relação a este problema, mas ainda estamos tentando resolvê-lo pela via da negociação.
      Bebel

      Responder
  • 30. Fatima Aurora Garcia Ceribelli  |  16/07/2012 às 14:55

    bom dia ! O problema maior do professor para se aposentar é conseguir que seja feita a liquidação do tempo de serviço. Quando é feito o pedido na UE demora três até quatro meses para chamar o professor para assinar , depois vai para a DE e demora oito ,dez meses as vezes até mais para sair da DE.. É encaminhado para S.Paulo e também demora meses para depois publicar no Diário Oficial. Só depois ele pode dar entrada na aposentadoria e aguardar 90 dias .Entrar na justiça reduziria o tempo de espera ou aumentaria? Estou em dúvida de como agir.

    Responder
    • 31. apeoesp  |  17/07/2012 às 13:29

      Prezada professora Fátima,
      A ação judicial deve ser reservada apenas para casos extremos. Ela pode atrasar ainda mais o processo, dependendo do momento, do juiz etc. Há providências administrativas que podem ser tomadas. Entre em contato com o departamento jurídico na sua subsede para saber o que pode ser feito.
      O secretário da Educação, em audiência pública na ALESP, prometeu reduzir este tempo para 30 dias. Estamos cobrando sempre o cumprimento desta promessa.
      Bebel

      Responder
  • 32. Agmar F. Sousa  |  07/08/2012 às 17:46

    Boa tarde! Sou professora há 28 anos, não posso me aposentar pois não tenho idade. Ainda faltam dois anos. Posso pedir afastamento e ao retornar pedir aposentadoria, ja que estarei com a idade exigida?

    Responder
    • 33. apeoesp  |  07/08/2012 às 20:12

      Prezada professora Agmar,
      Ligue para 11.33506214 para receber melhores informações.
      Bebel

      Responder
      • 34. maria lucia do prado neves  |  10/10/2012 às 00:02

        tinha liquidação de tempo de 2009, e fui aposentada ´roporcionalmente sem ter sido feito nova liqiudação de 2009 a 2011, também tive 4 anos de licença, é possível anular essa aposentadoria, já que a mesma esta errada e me prejudicou

      • 35. apeoesp  |  12/10/2012 às 13:40

        Prezada professora Maria Lucia,
        Pela lógica, sim, mas nem sempre a justiça funciona pela lógica. Procure o(a) advogado(a) na sua subsede ou ligue para 11.33506214.
        Bebel

  • 36. Maria Célia Freitas Dias  |  17/10/2012 às 21:32

    Olá Bebel!
    Minha liquidação de tempo foi enviada em 2011, com 25 anos de trabalho na SEE. Tenho também 8 anos em empresa privada, somando 33 anos de trabalho e tenho 56 anos e vários problemas de saúde pelos quais me encontro readaptada desde de dezembro de 2009. Ingressei como efetiva no ano de 2006 e neste mesmo ano comecei a tirar licenças por problemas de saúde. Minha papelada voltou dizendo que eu tenho de repor os dias em que fiquei de licença saúde. Para isto preciso trabalhar por mais 2 anos. Não estou aguentando mais. A secretária da escola disse que o efetivo exercício no cargo só será considerado após a reposição dos dias afastados. Existe alguma saída pra mim?
    Obrigada.

    Responder
    • 37. apeoesp  |  20/10/2012 às 13:02

      Prezada professora Maria Célia,
      A APEOESP tem ação coletiva para esses casos, mas ainda está tramitando. Procure o departamento jurídico na sua subsede para ingressar com ação individual.
      Bebel

      Responder
  • 38. maria de fátima dos santos  |  28/10/2016 às 23:44

    Balanço dos meus 27 anos de magistério

    E graças a Deus e apesar do calvário , da Humilhação é que pedir a aposentadoria numa ESCOLA do ESTADO DO SP;

    eu acredito que a minha ira sair ;( só 1 ano e 6 meses);
    (saio da escola );

    – Salários defasados , professor sempre ganhou pouco ,
    mas ficou bem pior agora.
    – Sala lotadas sempre .mas nada é tão ruim que não pode ficar pior,
    – e a jornada de trabalho . até hoje é a mesma.
    – professores ficando doentes, ( estão mais doentes agora).

    Um Governo autoritário.
    UM SINDICATO desacreditado.

    ENFIM não sentirei saudade de nada !!!!!!!

    Responder
    • 39. apeoesp  |  29/10/2016 às 11:14

      Prezada professora Maria de Fátima,
      A senhora deu o quadro real da péssima situação da escola pública no estado de São Paulo e citou o sindicato como desacreditado. Para a senhora, o que é de fato o sindicato. A senhora acredita que faz parte do sindicato ou o vê como algo que não tem nada a ver com seu próprio empenho para que as coisas melhorem? Sindicato é representação e não substitui a união dos professores e das professoras. Espero que realmente a senhora tenha feito algum esforço, juntamente com seus colegas, para que a situação na rede pública estadual pudesse melhorar. Quanto a nós, mesmo milhares de professores e professoras aposentados/as, continuamos lutando, com todas as dificuldades, para que o ensino público estadual supere todas essas dificuldades impostas por sucessivos governos descomprometidos com a educação. Nós acreditamos na luta, e como nós, um grande número de professores também acreditam. Não estamos, portanto, desacreditados, a não ser por aqueles que acham que basta sentar e esperar resultados.
      Bebel

      Responder

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