Qualidade da educação: os professores são mesmo despreparados?

A divulgação das notas médias que compõem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, divulgado no dia 14 de agosto pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (INEP) do Ministério da Educação aponta uma melhora na qualidade do ensino, que vem se desenvolvendo ano a ano.

Devemos, no entanto, rememorar que, desde o ano de 1999 vem ocorrendo por parte de setores do Estado brasileiro um processo de culpabilização dos professores pelos problemas e deficiências da educação nacional. Somos submetidos a avaliações excludentes e tachados de despreparados por alguns governantes.

O fato, porém, é que essas deficiências e problemas da educação decorrem das políticas e medidas educacionais implementadas por autoridades e gestores educacionais em vários estados e municípios, entre eles o Estado de São Paulo, como a “aprovação automática” dos alunos, cujas consequências o nosso Sindicato denunciou e denuncia desde o início da sua implementação.

Nós, professores, defendemos que a aprendizagem dos alunos seja avaliada, não para reprová-los, mas para contribuir com o seu sucesso escolar, localizando suas dificuldades e agindo sobre elas. Da mesma forma, tendo em perspectiva a qualidade do ensino, lutamos pela valorização dos professores e demais profissionais da educação.

Para nós, qualidade do ensino e valorização dos professores são faces de uma mesma moeda. A qualidade do ensino está intrinsecamente ligada às condições de trabalho dos professores e às condições de ensino-aprendizagem dos alunos. Para nós, os resultados do IDEB evidenciam o papel dos professores e a necessidade de avançarmos em políticas que assegurem a melhoria da educação brasileira.

Devemos nos perguntar, então: ao que podemos atribuir este processo progressivo de melhoria da qualidade do ensino na educação básica?

Consideremos, em primeiro lugar, que a estrutura das escolas da rede estadual nada mudou em muitos anos. Ao mesmo tempo, diante de nossas reivindicações salariais, o governo respondeu com um reajuste escalonado em quatro anos, sendo que, na parcela de 2012, anunciou um índice de 10,2% mas, efetivamente, pagou apenas 5,2%, pois os demais 5% se referem à incorporação da Gratificação por Atividade de Magistério, objeto de lei específica, aprovada em 2009 pela Assembleia Legislativa. Finalmente, como resultado de nossa luta histórica, conseguimos a incorporação de todas as gratificações ao salário base e lutaremos para que não retorne este tipo de “política salarial” que, na verdade, corrói nosso poder aquisitivo.

O reajuste escalonado e a incorporação das gratificações significam ainda muito pouco diante da desvalorização do poder de compra de nossos salários. Nós, da APEOESP, dizemos que, apesar das condições existentes, o pouco de qualidade que existe na rede estadual de ensino se deve ao trabalho e compromisso dos professores e não às políticas educacionais do Estado. Por isto, indagamos: como esperar melhorias mais substanciais num Estado que não possui sequer um Plano Estadual de Educação.

Falta em São Paulo um Plano elaborado democraticamente por um Fórum Estadual de Educação, assim como em nível nacional existe o Fórum Nacional de Educação.

A análise dos resultados do IDEB, particularmente no Estado de São Paulo, deve se refletir em mais reajustes salariais, na democratização da gestão educacional e em tratamento mais digno para os professores, sobretudo no caso dos professores temporários, denominados de “categoria O”, que não tem praticamente nenhum direito profissional. Deve levar também à imediata aplicação da jornada do piso, com a destinação de 33% da jornada de trabalho para atividades como preparação de aulas, elaboração e correção de provas e trabalhos, formação continuada no local de trabalho. Queremos ainda, de imediato, a recomposição do reajuste de 10,5% prometido para 2012 e a reposição de 36,74% referente a nossas perdas salariais acumuladas.

No que se refere ao ensino médio, os resultados mostram que este é um dos maiores desafios educacionais do nosso país. Desta forma, deve mesmo o Estado de São Paulo insistir em implementar escolas de ensino médio de período integral ou deveria investir na melhoria de todas as escolas de ensino médio, para alavancar este nível de ensino, o que se refletirá na melhoria geral da educação?

Lançamos um desafio: se o governo se sensibilizar com nossas demandas e propostas, de valorização profissional e condições de trabalho, não teremos uma nota média de 5,4 no ensino fundamental mas poderemos chegar à nota 8,0. A nossa categoria, então, será aplaudida de pé por toda a sociedade.